03/05/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 03:52

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/03/2023 23:59.
26/03/2023 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.
26/03/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 08:28

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:01

Recebidos os autos
03/02/2023 12:01

Juntada de despacho
14/01/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/01/2022 15:02

Juntada de Certidão
23/09/2021 12:50

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 08/09/2021.
17/09/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800367-89.2020.8.10.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Demandante: PEDRO KAIC BARROS DE MIRANDA Advogado(a): DR.

LEANDRO SANTOS VIANA NETO - OAB/MA 9.134 Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a): DRA.

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6.100 Recebi em 19/08/2021.    1. Recebo o recurso inominado interposto por EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Num. 50959603 - Págs. 1/15 ), nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), tendo em vista o preenchimento dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade e haja vista a possibilidade de causar dano irreparável ao recorrente/demandado, caso haja reforma da sentença, com eventual redução do valor da condenação ou exclusão deste.

Ademais, a parte autora não sofrerá com grandes prejuízos, com o recebimento do recurso no efeito suspensivo, já que, uma vez mantida a condenação, o valor a ser pago será acrescido de juros e correção monetária. 2. Intime-se a parte recorrida, pessoalmente ou por seu causídico, para, querendo, apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2.°, da Lei n.° 9.099/95.   3.

Após, com ou sem as contrarrazões recursais, remetam-se os autos à Turma Recursal do JEC para apreciação e julgamento do recurso interposto.    Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
02/09/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2021 09:12

Conclusos para decisão
19/08/2021 09:12

Juntada de Certidão
17/08/2021 18:44

Juntada de recurso inominado
05/08/2021 13:33

Juntada de Informações prestadas
04/08/2021 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2021 10:00 Vara Única de Raposa .
04/08/2021 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2021 14:46

Juntada de contestação
03/08/2021 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/08/2021 10:00 Vara Única de Raposa.
03/08/2021 14:04

Juntada de petição
04/05/2021 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2021.
03/05/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 23:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 04/08/2021 10:00 Vara Única de Raposa.
20/04/2021 21:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 21:20

Conclusos para despacho
19/04/2021 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.
16/04/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 11/08/2021 10:00 em/para Vara Única de Raposa .
22/03/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 23:08

Conclusos para despacho
02/02/2021 23:08

Juntada de Certidão
09/12/2020 10:39

Juntada de petição
09/10/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 14:54

Conclusos para despacho
07/09/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2020

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814250-20.2021.8.10.0000

Universidade Estadual do Maranhao

Kathleen dos Santos Queiroz

Advogado: Elizeu de Sousa Holanda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0803252-58.2020.8.10.0022

Ronnan Caio Brandao dos Santos

Ronaldo Lima dos Santos

Advogado: Cleber Silva Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2020 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0000398-82.2018.8.10.0091

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Diego Cantanhede

Advogado: Jairon Felipe Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801664-76.2021.8.10.0120

Dionisio Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2021 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800367-89.2020.8.10.0113

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Pedro Kaic Barros de Miranda

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2022 15:06

Exibir Processo