TJMA - 0806636-71.2021.8.10.0029

26/07/2023 10:09

Baixa Definitiva

26/07/2023 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 10:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 16:37

Conhecido o recurso de JOSE CARDOSO DE ARAUJO - CPF: *75.***.*49-72 (REQUERENTE) e não-provido

16/12/2021 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2021 11:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/12/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 11:59

Recebidos os autos

26/11/2021 11:59

Conclusos para despacho

26/11/2021 11:59

Distribuído por sorteio