TJMA - 0805316-89.2017.8.10.0040

04/05/2023 07:32

Baixa Definitiva

04/05/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ORQUIDEIA DA SILVA FERNANDES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

11/04/2023 03:42

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 11:13

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-86 (APELADO) e provido em parte

08/08/2022 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2022 11:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/07/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 11:21

Recebidos os autos

19/05/2022 11:21

Conclusos para decisão

19/05/2022 11:21

Distribuído por sorteio