TJMA - 0800124-20.2018.8.10.0048

23/05/2022 08:17

Baixa Definitiva

23/05/2022 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/05/2022 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 20/05/2022 23:59.

17/05/2022 03:00

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA RABELO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 16/05/2022 23:59.

29/03/2022 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2022.

29/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

25/03/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022 09:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

24/03/2022 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2022 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2022 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2022 16:01

Juntada de parecer

14/12/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 09:29

Conclusos para despacho

28/11/2021 17:09

Recebidos os autos

28/11/2021 17:09

Conclusos para decisão

28/11/2021 17:09

Distribuído por sorteio