11/04/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
11/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025
20/03/2025 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA
10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195982/2025
10/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 195982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
10/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/03/2025 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/03/2025 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/02/2025
26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/02/2025
25/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500392300. Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500392300. Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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