24/04/2025 11:18

Baixa Definitiva
24/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/04/2025 11:17

Juntada de termo
24/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:12

Recebidos os autos
24/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:12

Recebidos os autos
26/03/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:04

Juntada de contrarrazões
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSELIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSELIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 20:17

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
28/11/2024 00:09

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 09:58

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2024 09:31

Juntada de termo
07/10/2024 17:12

Juntada de contrarrazões
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSELIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 07:24

Recebidos os autos
19/09/2024 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/09/2024 16:48

Juntada de recurso especial (213)
04/09/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2024.
04/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:10

Juntada de petição
20/08/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 10:25

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:48

Recebidos os autos
19/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/07/2024 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSELIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:32

Juntada de petição
02/07/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2024.
02/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2024 17:22

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/06/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:30

Desentranhado o documento
21/06/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/06/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 08:39

Conhecido o recurso de JOSELIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *28.***.*07-62 (REQUERENTE) e não-provido
20/06/2024 08:39

Conhecido o recurso de SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
18/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 08:24

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2024 19:03

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 10:33

Recebidos os autos
16/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/05/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSELIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 18:17

Juntada de contrarrazões
22/04/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2024.
20/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 07:35

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 11:14

Determinada a redistribuição dos autos
14/01/2022 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/01/2022 16:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
07/01/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:45

Recebidos os autos
27/10/2021 12:45

Conclusos para decisão
27/10/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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