TJMA - 0816207-92.2017.8.10.0001

08/07/2021 14:17

Baixa Definitiva

08/07/2021 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/07/2021 14:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2021 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021 00:48

Decorrido prazo de MARIA COTINHA MENEZES DA SILVA NEVES em 28/06/2021 23:59:59.

07/06/2021 00:25

Publicado Acórdão em 07/06/2021.

05/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

02/06/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021 08:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte

28/05/2021 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021 11:31

Juntada de parecer

11/05/2021 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2020 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2020 11:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/12/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020 11:09

Recebidos os autos

30/11/2020 11:09

Conclusos para decisão

30/11/2020 11:08

Distribuído por sorteio