TJMA - 0846052-04.2019.8.10.0001

17/08/2022 12:44

Baixa Definitiva

17/08/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/08/2022 12:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2022 04:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 04:50

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DOS REIS em 16/08/2022 23:59.

22/07/2022 02:24

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2022.

22/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

20/07/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022 11:57

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

14/07/2022 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2022 13:20

Juntada de petição

04/07/2022 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2022 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2022 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2022 11:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/02/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 12:58

Recebidos os autos

10/11/2021 12:58

Conclusos para despacho

10/11/2021 12:58

Distribuído por sorteio