10/06/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:29

Juntada de termo
26/02/2024 11:41

Juntada de Ofício
20/11/2023 15:10

Transitado em Julgado em 17/11/2023
20/11/2023 01:52

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 01:52

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 06:52

Juntada de petição
23/10/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 16:06

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 14:35

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 31/01/2023 23:59.
17/02/2023 17:42

Conclusos para julgamento
03/02/2023 20:16

Juntada de petição
31/01/2023 16:32

Juntada de petição
08/01/2023 05:38

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:44

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:21

Juntada de petição
25/11/2022 09:13

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:28

Juntada de petição
09/11/2022 02:24

Publicado Intimação em 26/10/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 15:26

Juntada de petição
22/07/2022 22:53

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:12

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
23/06/2022 17:25

Expedição de Informações pessoalmente.
23/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2022 14:40

Juntada de petição
11/05/2022 10:47

Conclusos para julgamento
10/05/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:31

Conclusos para decisão
09/05/2022 08:31

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:32

Juntada de petição
12/04/2022 08:48

Juntada de petição
09/04/2022 10:41

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 08/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:27

Juntada de petição
22/03/2022 11:06

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 09:29

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:32

Juntada de petição
03/02/2022 22:32

Juntada de petição
18/12/2021 08:55

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801432-20.2020.8.10.0049 Parte Autora: EDSON MACHADO DE MELO NETO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Parte Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA 8437-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da designação da perícia para o dia 09 de março de 2021 às 16:30h, a ser realizada na própria unidade consumidora.

Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria
15/12/2021 14:22

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:46

Juntada de Alvará
15/12/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 15:38

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:31

Juntada de petição
09/12/2021 11:06

Juntada de petição
07/12/2021 19:07

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 06/12/2021 23:59.
01/12/2021 16:52

Juntada de petição
25/11/2021 16:20

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DA SILVA em 24/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:23

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 16:30

Juntada de petição
11/11/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected].

Processo nº.: 0801432-20.2020.8.10.0049 Parte Autora: EDSON MACHADO DE MELO NETO DEFENSORIA PÚBLICA Parte Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA 8437-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para no prazo de 15 dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição dele, indicarem assistente técnico e apresentarem seus quesitos (art. 465, §1º do CPC), devendo a EQUATORIAL MARANHÃO providenciar o adiantamento de metade dos honorários periciais, nesse mesmo prazo.. Paço do Lumiar/MA, Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria
10/11/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 13:26

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:56

Juntada de petição
28/10/2021 09:23

Expedição de Informações pessoalmente.
28/10/2021 09:20

Juntada de Certidão
23/10/2021 13:15

Nomeado perito
23/10/2021 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2021 09:32

Conclusos para decisão
21/10/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:53

Conclusos para decisão
27/09/2021 14:43

Juntada de petição
23/09/2021 13:04

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:19

Juntada de petição
17/09/2021 02:13

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0801432-20.2020.8.10.0049 Ação de Anulação c/c Revisional de Débito e Reparação por Danos Morais Autor: EDSON MACHADO DE MELO NETO Adv.: Defensoria Pública do Estado do Maranhão Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: Dino, Figueiredo & Lauande Advocacia (OAB/MA 131), Luana Oliveira Vieira Franco de Sá (OAB/MA 8.437) e Renata Fernandes Cutrim (OAB/MA 13.517) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar, 01 de setembro de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar
02/09/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 17:11

Juntada de contestação
13/08/2021 09:39

Conclusos para despacho
13/08/2021 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC
13/08/2021 09:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/08/2021 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .
13/08/2021 09:15

Conciliação infrutífera
13/08/2021 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
12/08/2021 14:29

Juntada de petição
16/06/2021 20:49

Juntada de diligência
10/06/2021 10:43

Juntada de diligência
03/06/2021 11:11

Juntada de petição
31/05/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 14:07

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2021 13:59

Expedição de Mandado.
31/05/2021 13:59

Expedição de Mandado.
28/05/2021 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC
28/05/2021 09:26

Audiência Processual por videoconferência designada para 13/08/2021 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
19/01/2021 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
19/01/2021 10:35

Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2020 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
29/10/2020 07:40

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2020 14:31

Juntada de cópia de decisão
08/10/2020 09:57

Juntada de petição
21/08/2020 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 11:19

Audiência Conciliação designada para 14/10/2020 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
18/08/2020 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2020 09:45

Conclusos para decisão
14/08/2020 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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