27/02/2023 08:17

Arquivado Definitivamente
26/02/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 07:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:00

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 09:56

Juntada de Certidão
10/11/2022 21:17

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 09/11/2022 23:59.
10/08/2022 17:18

Expedição de Informações pessoalmente.
10/08/2022 17:16

Juntada de protocolo
09/08/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 17:43

Conclusos para despacho
27/04/2022 17:43

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:08

Juntada de protocolo
13/10/2021 10:58

Transitado em Julgado em 01/10/2021
30/09/2021 11:34

Juntada de petição
30/09/2021 07:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIANA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIANA em 29/09/2021 23:59.
17/09/2021 06:57

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806067-70.2021.8.10.0029 Autos de: [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Requerente: CARLOS ALBERTO VIANA | Adv.: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FERNANDES TORRES VIANA Requerida: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FERNANDES TORRES VIANA | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte Requerente: CARLOS ALBERTO VIANA, por seu patrono MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FERNANDES TORRES VIANA, devidamente habilitado, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51085104, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, com base nos fundamentos acima esposados, bem como no artigos 355 do CPC, e 109 da Lei 6.015/73 – LRP, JULGO PROCEDENTE com resolução de mérito, para acolher os pedidos constantes na inicial, e determino o Cartório do 4º Ofício Extrajudicial de Caxias/MA, para que se proceda a retificação do registro de casamento lavrado no livro nº B-Aux-01, fls. 187/189, nº 128, na data de 25/05/1979, dos requerentes CARLOS ALBERTO VIANA e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA FERNANDES TORRES VIANA, para que nele conste o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, mantendo os demais dados já constantes.

Após o trânsito em julgado, para maior celeridade, servirá a presente SENTENÇA, assinada digitalmente, como MANDADO JUDICIAL, devendo ser cumprido, via Malote Digital, ao cartório do 4º Ofício Extrajudicial de Caxias/MA, para que proceda com a retificação do registro, no intuito de facilitar o cumprimento integral, a contar do recibo de leitura, e encaminhar a este juízo a devida comprovação.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Danielle Chagas, matrícula nº 149179, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
03/09/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 23:31

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 08:38

Conclusos para julgamento
02/08/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:18

Conclusos para decisão
16/07/2021 11:23

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/06/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:26

Conclusos para despacho
18/06/2021 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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