TJMA - 0862930-09.2016.8.10.0001

01/07/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449579/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803164/MA

02/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497896/2025

02/06/2025 16:49

Protocolizada Petição 497896/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 449579/2025 -

21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 449579/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 449579/2025

20/05/2025 17:47

Protocolizada Petição 449579/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

16/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 222940/2025 - AgInt

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222940 - AgInt no AREsp 2803164 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SAMUEL FEITOSA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222940/2025 - AgInt no AREsp 2803164/MA

29/04/2025 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000269-2025-AJC-1T)

24/04/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000269-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222940/2025 - AgInt no AREsp 2803164/MA

28/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/03/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267083/2025

28/03/2025 10:10

Protocolizada Petição 267083/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2025

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 222940/2025 -

19/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222940/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 222940/2025

17/03/2025 21:54

Protocolizada Petição 222940/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:40

Não conhecido o recurso de SAMUEL FEITOSA BARROS

26/02/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO