01/09/2021 15:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/08/2021 23:59.
20/08/2021 13:13

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 14:51

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2021 12:22

Juntada de Certidão
21/06/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 06:33

Conclusos para despacho
10/06/2021 11:49

Juntada de petição
17/05/2021 14:05

Juntada de termo
12/05/2021 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 09:09

Juntada de Ofício
08/04/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:41

Conclusos para decisão
19/03/2021 10:40

Transitado em Julgado em 19/03/2021
16/03/2021 21:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 21:49

Decorrido prazo de LUCINETE PEREIRA em 15/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 15:07

Juntada de petição
23/02/2021 01:07

Publicado Intimação em 22/02/2021.
22/02/2021 18:14

Juntada de petição
19/02/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802498-60.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUCINETE PEREIRA Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados: DR.

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - OAB/SP 23134 e DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e Advogados do REQUERIDO: DR.

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - OAB/SP 23134 e DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 40912275) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 9 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
18/02/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:42

Homologada a Transação
09/02/2021 15:07

Conclusos para decisão
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 10:02

Juntada de petição
27/01/2021 08:06

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802498-60.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUCINETE PEREIRA Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e Advogado do REQUERIDO: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40188996) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 26 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
26/01/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 20:35

Conclusos para decisão
13/01/2021 17:43

Juntada de petição
13/01/2021 17:41

Juntada de petição
13/01/2021 17:21

Juntada de petição
16/12/2020 08:34

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 06:15

Conclusos para despacho
19/11/2020 18:12

Juntada de contestação
19/11/2020 11:13

Recebidos os autos
19/11/2020 11:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/11/2020 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
19/11/2020 11:13

Conciliação infrutífera
18/11/2020 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
16/11/2020 14:05

Juntada de petição
30/10/2020 09:27

Juntada de termo
29/10/2020 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 16:20

Recebidos os autos
23/10/2020 15:39

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
22/10/2020 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
04/08/2020 02:49

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 03/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2020 17:37

Outras Decisões
27/05/2020 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 26/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 15:28

Conclusos para despacho
18/03/2020 14:29

Juntada de petição
17/03/2020 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 17:09

Outras Decisões
06/02/2020 11:54

Conclusos para despacho
26/12/2019 15:54

Juntada de petição
02/12/2019 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2019 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/12/2019 11:15

Outras Decisões
18/11/2019 15:08

Conclusos para despacho
18/11/2019 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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