TJMA - 0802676-65.2019.8.10.0098

11/06/2025 11:40

Juntada de petição

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MOREIRA DE MATOS em 05/05/2023 23:59.

24/04/2023 15:46

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2023.

24/04/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023 09:32

Conclusos para decisão

31/03/2023 09:31

Juntada de termo

31/03/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MOREIRA DE MATOS em 30/03/2023 23:59.

09/03/2023 01:52

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

07/03/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023 12:37

Juntada de Certidão

07/03/2023 08:28

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MOREIRA DE MATOS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/03/2023 08:06

Juntada de Certidão

06/03/2023 20:38

Juntada de recurso especial (213)

09/02/2023 01:37

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 22:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2023 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023 18:57

Juntada de Certidão

28/01/2023 07:43

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MOREIRA DE MATOS em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:36

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MOREIRA DE MATOS em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:31

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MOREIRA DE MATOS em 25/01/2023 23:59.

15/12/2022 06:26

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 14/12/2022 23:59.

05/12/2022 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2022 12:33

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 31/08/2022 23:59.

31/08/2022 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022 21:11

Juntada de contrarrazões

09/08/2022 02:26

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

05/08/2022 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022 04:49

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MOREIRA DE MATOS em 29/07/2022 23:59.

14/07/2022 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2022 21:17

Juntada de petição

07/07/2022 01:06

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2022.

07/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022 11:13

Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA MOREIRA DE MATOS - CPF: *01.***.*66-05 (REQUERENTE) e provido

27/06/2022 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 16:20

Juntada de petição

20/06/2022 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2022 19:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 10:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/05/2022 01:16

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 01:16

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MOREIRA DE MATOS em 13/05/2022 23:59.

06/05/2022 01:57

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

04/05/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 12:22

Recebidos os autos

25/04/2022 12:22

Conclusos para despacho

25/04/2022 12:22

Distribuído por sorteio