09/03/2022 21:04

Arquivado Definitivamente
30/01/2022 15:09

Transitado em Julgado em 04/11/2021
06/11/2021 21:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.
24/10/2021 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 22/10/2021 23:59.
30/09/2021 03:21

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000436-13.2016.8.10.0076 - [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO DE GOIS CALDAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 , para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC.

Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com a ressalva da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais.

Brejo-MA, 20 de setembro de 2021.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito.

Brejo-MA, Domingo, 26 de Setembro de 2021.

MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
26/09/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2021 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 08:07

Extinto o processo por desistência
16/09/2021 22:55

Conclusos para julgamento
16/09/2021 22:55

Juntada de Certidão
05/09/2021 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.
25/08/2021 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 14:44

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/08/2021 14:30 1ª Vara de Brejo.
08/07/2021 02:03

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 21:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 14:30 1ª Vara de Brejo.
06/05/2021 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000436-13.2016.8.10.0076 - [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO DE GOIS CALDAS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte autora acima mencionado, para que se manifeste, conforme o Ato Ordinatório ID 40647370, com o seguinte teor: " Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Brejo Matrícula 156984.

Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021.
08/02/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 14:55

Juntada de Certidão
28/01/2021 15:43

Recebidos os autos
28/01/2021 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/01/2021 00:00

Intimação

Proc. 436-13.2016.8.10.0076 (4362016) DECISÃO Apresentada contestação e réplica, passo a sanear e organizar o processo, nos termos do art. 357 do NCPC. Vislumbro os seguintes pontos controvertidos: 1) prova da condição de segurado especial; 2) prova do cumprimento da carência exigida; e 3) início de prova material.

Para provar o alegado, defiro a produção de prova testemunhal. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2021, às 14:30 horas para produção da prova testemunhal.

Advirta-se que, caso não conste ainda o rol de testemunhas, cabem às partes juntar aos autos, em até dez dias úteis a partir da intimação desta, o rol das mesmas, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.

As intimações das testemunhas seguirão os termos do NCPC. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, se residirem em Brejo ou Anapurus. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/1991 e à Constituição Federal.

As regras do ônus da prova obedecerão ao artigo 373, I e II do Código de Processo Civil. Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável. Intime-se, via advogado.

Ciência à Procuradoria.

Brejo/MA, 12 de janeiro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Resp: 187211

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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