22/01/2024 07:51

Baixa Definitiva
22/01/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/01/2024 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.
27/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 09:57

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ALINE SOARES BARROS LOBATO - CPF: *50.***.*96-21 (APELADO)
09/11/2023 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2023 17:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/11/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2023.
03/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:37

Conclusos para julgamento
27/09/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 08:56

Recebidos os autos
22/09/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/09/2023 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2023 13:34

Juntada de contrarrazões
04/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/09/2023.
02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/08/2023 19:51

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.
14/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:16

Conclusos para julgamento
11/07/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 13:31

Recebidos os autos
11/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2023 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2023 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2023 18:15

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.
05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 27/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2023 20:18

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/06/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.
05/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 23:07

Conclusos para julgamento
04/05/2023 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 14:19

Recebidos os autos
04/05/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/05/2023 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2023 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2023 15:35

Juntada de contrarrazões
24/04/2023 16:16

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.
24/04/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 20:57

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2023 18:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/03/2023 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2023.
18/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 18:58

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 11:26

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 11:22

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 15:28

Conclusos para julgamento
15/02/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 10:17

Recebidos os autos
15/02/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/02/2023 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2022 07:47

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 03/11/2022 23:59.
31/10/2022 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2022 12:30

Juntada de contrarrazões
25/10/2022 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2022.
25/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 03:03

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 20/09/2022 23:59.
02/09/2022 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2022 17:44

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/08/2022 03:31

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2022.
26/08/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 13:34

Juntada de petição
12/08/2022 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2022 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2022 01:05

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 01:05

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 24/06/2022 23:59.
24/06/2022 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2022 16:10

Juntada de contrarrazões
17/06/2022 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.
16/06/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 02:28

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:17

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 07:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2022 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.
17/04/2022 08:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/04/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:35

Conhecido o recurso de ALINE SOARES BARROS LOBATO - CPF: *50.***.*96-21 (APELADO) e não-provido
04/04/2022 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022 10:48

Juntada de petição
22/03/2022 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2022 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2022 02:45

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:45

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 24/02/2022 23:59.
18/02/2022 20:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2022 12:30

Juntada de parecer do ministério público
17/02/2022 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:44

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:44

Decorrido prazo de ALINE SOARES BARROS LOBATO em 10/02/2022 23:59.
18/12/2021 02:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.
18/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2021 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2021 11:47

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/12/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806033-82.2021.8.10.0001 APELANTE: ALINE SOARES BARROS LOBATO ADVOGADO: FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS OAB/MA Nº 17.472 APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A ADVOGADA: MARIA LUCILIA GOMES OAB/5643-A e AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/MA 9976-A DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que foi interposto, anteriormente, o recurso nº 0803210-41.2021.8.10.0000, o qual foi distribuído ao Excelentíssimo Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA.

Assim, diante da regra contida no parágrafo único, do artigo 930, do CPC1, c/c o caput do artigo 293, do RITJMA2, determino que sejam tomadas as providências para redistribuição do feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton 1Art. 930. [...] Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. (grifo nosso) 2Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (grifo nosso)
15/12/2021 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 22:50

Determinação de redistribuição por prevenção
13/12/2021 15:02

Conclusos para decisão
26/10/2021 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2021 09:38

Juntada de parecer
01/10/2021 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 08:49

Recebidos os autos
28/09/2021 08:49

Conclusos para decisão
28/09/2021 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00