TJMA - 0809477-11.2018.8.10.0040

11/07/2023 12:26

Baixa Definitiva

11/07/2023 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023 12:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE em 10/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:52

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 15:25

Conhecido o recurso de CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE - CPF: *65.***.*78-53 (APELANTE) e não-provido

07/06/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/06/2023 23:59.

01/06/2023 11:51

Juntada de Certidão

01/06/2023 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/05/2023 17:52

Juntada de petição

26/05/2023 11:08

Deliberado em Sessão - Retirado

26/05/2023 10:12

Desentranhado o documento

26/05/2023 10:12

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 22/05/2023 23:59.

20/05/2023 16:25

Conclusos para julgamento

20/05/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 14:23

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023 17:53

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

11/05/2023 14:49

Recebidos os autos

11/05/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/05/2023 14:49

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2023 09:55

Juntada de petição

03/05/2023 13:35

Conclusos para julgamento

03/05/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 19:15

Recebidos os autos

27/04/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 19:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2022 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022 11:54

Juntada de parecer

30/09/2022 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2022 12:43

Recebidos os autos

26/07/2022 12:43

Juntada de petição

21/07/2020 12:14

Baixa Definitiva

21/07/2020 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/07/2020 11:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/07/2020 01:21

Decorrido prazo de CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2020 23:59:59.

23/06/2020 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2020.

23/06/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

21/06/2020 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2020 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2020 10:41

Conhecido o recurso de CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE - CPF: *65.***.*78-53 (APELADO) e provido em parte

05/06/2020 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado

02/06/2020 10:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/04/2020 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2019 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2019 10:01

Juntada de parecer

10/12/2019 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019 13:31

Conclusos para despacho

22/05/2019 16:47

Recebidos os autos

22/05/2019 16:47

Conclusos para decisão

22/05/2019 16:47

Distribuído por sorteio