26/02/2021 12:06

Arquivado Definitivamente
26/02/2021 12:03

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:44

Juntada de Alvará
26/02/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 11:30

Conclusos para despacho
26/02/2021 11:30

Juntada de Certidão
25/02/2021 12:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/02/2021 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:24

Juntada de Certidão
05/02/2021 20:51

Juntada de petição
05/02/2021 03:43

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; O referido é verdade e dou fé. Pio XII-MA, Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Assinatura conforme sistema
01/02/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 09:14

Juntada de Certidão
27/01/2021 12:05

Juntada de petição
22/01/2021 16:41

Juntada de petição
22/01/2021 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 11:18

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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