12/09/2023 15:55

Baixa Definitiva
12/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/09/2023 15:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/09/2023 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES SANSSAO CUSTODIO em 31/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2023.
09/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
22/06/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 13:44

Conclusos para julgamento
26/05/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2023 14:32

Recebidos os autos
07/05/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/05/2023 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2023 11:37

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2023 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2023 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/02/2023 23:59.
28/01/2023 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/01/2023 23:59.
03/12/2022 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES SANSSAO CUSTODIO em 02/12/2022 23:59.
10/11/2022 18:13

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/11/2022 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/10/2022 20:37

Determinada a redistribuição dos autos
19/10/2022 13:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2022 10:20

Recebidos os autos
13/10/2022 10:20

Juntada de despacho
25/11/2020 17:08

Baixa Definitiva
25/11/2020 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/11/2020 17:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/11/2020 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 05/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES SANSSAO CUSTODIO em 13/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado
21/09/2020 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2020.
19/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020
17/09/2020 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 07:07

Sentença confirmada
16/09/2020 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES SANSSAO CUSTODIO em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 15/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 18:14

Incluído em pauta para 15/09/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.
25/08/2020 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2020 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2020 09:56

Juntada de parecer do ministério público
23/03/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 15:31

Recebidos os autos
11/03/2020 15:31

Conclusos para despacho
11/03/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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