03/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:02

Juntada de petição
06/05/2025 17:17

Juntada de petição
01/05/2025 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2025 06:10

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/04/2025 18:21

Conta Atualizada
26/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:38

Conclusos para decisão
09/11/2023 18:19

Juntada de petição
09/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 15:54

Juntada de petição
07/11/2023 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 17:12

Outras Decisões
19/05/2023 11:42

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:57

Juntada de petição
15/05/2023 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
05/10/2022 07:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/10/2022 07:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:03

Conclusos para decisão
28/04/2022 22:15

Juntada de petição
30/03/2022 11:50

Juntada de petição
30/03/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 07:49

Juntada de ato ordinatório
25/03/2022 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/03/2022 16:22

Realizado Cálculo de Liquidação
17/05/2021 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:25

Conclusos para despacho
08/02/2021 16:04

Juntada de petição
04/02/2021 17:04

Juntada de petição
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052015-65.2015.8.10.0001 AUTOR: JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: IANI VIANA DE CARVALHO LEAO - MA6238 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
01/02/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:15

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:47

Recebidos os autos
14/12/2020 10:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2015

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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