24/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:49

Juntada de termo
24/06/2025 09:34

Juntada de petição
12/06/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 08:51

Juntada de petição
09/04/2025 15:44

Juntada de petição
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/04/2025 23:59.
12/03/2025 09:29

Juntada de petição
11/03/2025 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:47

Juntada de termo
24/06/2024 15:33

Juntada de petição
24/06/2024 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:13

Conclusos para despacho
22/08/2022 18:24

Decorrido prazo de Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:49

Juntada de petição
25/07/2022 00:29

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 15:22

Conclusos para despacho
28/09/2021 15:21

Juntada de Certidão
18/09/2021 08:28

Decorrido prazo de Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:40

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
16/09/2021 12:22

Juntada de petição (3º interessado)
16/09/2021 00:08

Juntada de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042205-71.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MARIA SALMITO CAVALCANTI - PI5159 RÉU: REU: PREFEITURA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598.
03/09/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 11:32

Juntada de Certidão
14/07/2021 10:02

Recebidos os autos
14/07/2021 10:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2012

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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