06/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:52

Juntada de petição
28/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:09

Juntada de petição
14/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:47

Juntada de petição
26/03/2024 01:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:58

Juntada de petição
15/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:29

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:45

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/02/2023 23:59.
03/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 23:08

Juntada de petição
10/03/2023 15:03

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 21:39

Juntada de petição
09/01/2023 14:55

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 16:30

Juntada de Ofício
17/12/2022 02:58

Publicado Intimação em 28/11/2022.
17/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 03:01

Publicado Intimação em 27/10/2022.
10/11/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
08/11/2022 11:17

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:46

Juntada de petição
01/11/2022 16:43

Juntada de petição
25/10/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 22:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/05/2022 22:38

Conclusos para despacho
27/05/2022 22:37

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:58

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 15:10

Juntada de petição
01/04/2022 07:50

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 11:54

Juntada de ato ordinatório
28/03/2022 20:57

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 18/02/2022 23:59.
28/03/2022 20:57

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 18/02/2022 23:59.
23/02/2022 23:38

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 09/02/2022 23:59.
23/02/2022 16:54

Juntada de Certidão
22/02/2022 18:12

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
18/02/2022 20:38

Juntada de petição
09/02/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2022 14:12

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:12

Juntada de Certidão
03/02/2022 09:19

Juntada de petição
16/12/2021 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0035140-59.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - OAB/MA 6026-A, LEANDRO DE ABREU CALDAS - OAB/MA 7365-A EXECUTADO: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA., ALTEVIR MENDONCA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PEDRO CALMON MENDES - OAB/DF 11678 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - OAB/MA 7750-A DECISÃO Vistos etc.

O exequente conheceu da declaração de bens de um dos executados e requereu acesso aos dados deste vinculados ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS/BACEN –, a fim de identificar, de maneira precisa, as instituições financeiras com as quais ele detém relação e, com isso, localizar ativos financeiros e investimentos que possam ser alcançados para o pagamento da dívida objeto da presente execução.

Considerando as funcionalidades do Sistema SisbaJud, do Banco Central do Brasil, oficiar ao CCS/Bacen não traria informações distintas daquelas que o sistema oferece.

Como se sabe, o SisbaJud foi desenvolvido para permitir a inclusão de novas e importantes funcionalidades, o que já não era possível com o Bacenjud, tendo em vista a natureza defasada das tecnologias nas quais foi originalmente escrito.Além do envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisições de informações básicas de cadastro e saldo, já permitidos pelo Bacenjud, o novo sistema permite que os juízes possam emitir ordens solicitando das instituições financeiras informações dos devedores tais como: cópia dos contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento, fatura do cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques, além de extratos do PIS e do FGTS.

Podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações (disponível em acesso em 09 dez 2021).

Consigne-se que o sistema visa dar razoável duração do processo e eficiência da prestação jurisdicional, bem como reduzir os riscos na tramitação física de documentos contendo informações sigilosas.

No Id 48625469, o relatório do SisbaJud já permitiu constatar que os executados não possuem ativos.

Destarte, a medida requerida pela exequente é desnecessária, razão pela qual INDEFIRO o requerimento para a expedição de ofício ao CCS/Bacen.

INTIME-SE a exequente para indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

São Luís, 9 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
14/12/2021 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 12:20

Outras Decisões
04/12/2021 10:16

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:15

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 10:42

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:42

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:45

Juntada de petição
20/11/2021 00:34

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0035140-59.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A EXECUTADO: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA., ALTEVIR MENDONCA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PEDRO CALMON MENDES - DF11678 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Certifico que não foi encontrada declaração bens da executada pessoa jurídica.

Certifico que foi juntada a declaração de bens do segundo executado, colocada em sigilo com visualização para as partes e advogados.

Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte para tomar ciência das declaração anexas e decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/Ma, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
17/11/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:07

Juntada de ato ordinatório
11/08/2021 05:54

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:53

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 15:13

Outras Decisões
06/08/2021 12:51

Conclusos para despacho
06/08/2021 12:50

Juntada de Certidão
05/08/2021 19:21

Juntada de petição
26/07/2021 18:12

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 18:41

Juntada de ato ordinatório
02/07/2021 10:17

Juntada de Certidão
21/06/2021 19:46

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 16/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2021 17:50

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 08:47

Conclusos para despacho
17/06/2021 08:46

Juntada de Certidão
16/06/2021 19:24

Juntada de petição
16/06/2021 19:09

Juntada de petição
10/06/2021 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 21:13

Outras Decisões
24/05/2021 16:42

Conclusos para despacho
24/05/2021 16:39

Juntada de Certidão
09/04/2021 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2021 12:13

Conclusos para despacho
09/04/2021 12:13

Juntada de Certidão
06/04/2021 21:56

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 14:39

Juntada de petição
10/03/2021 01:52

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0035140-59.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026 EXECUTADO: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA., ALTEVIR MENDONCA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO CALMON MENDES - DF11678 Advogado do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750 ATO ORDINATÓRIO: Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte exequente para se manifestar sobre os detalhamentos anexos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís/Ma, Sábado, 06 de Março de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
08/03/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 17:46

Juntada de ato ordinatório
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 18:07

Juntada de petição
04/02/2021 00:53

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0035140-59.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026 EXECUTADO: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA., ALTEVIR MENDONCA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO CALMON MENDES - DF11678 Advogado do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), sem êxito, conforme telas juntadas a seguir, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 05 dias.

Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
26/01/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:22

Juntada de ato ordinatório
19/01/2021 11:22

Juntada de Certidão
10/10/2020 04:38

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:25

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:19

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:19

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 05/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2020 02:14

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 10:09

Conclusos para despacho
25/09/2020 10:09

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:56

Juntada de petição
02/09/2020 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2020 04:07

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 28/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 03:45

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 15:53

Conclusos para despacho
20/08/2020 15:53

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:41

Juntada de petição
04/08/2020 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 21:42

Juntada de Ato ordinatório
01/08/2020 13:09

Juntada de consulta INFOJUD
17/06/2020 05:56

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 16/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 14:36

Juntada de petição
28/05/2020 16:10

Juntada de protocolo
24/05/2020 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 15:03

Conclusos para despacho
22/05/2020 15:03

Juntada de Certidão
19/05/2020 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:01

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 05/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 03:37

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 04/05/2020 23:59:59.
21/03/2020 00:54

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 20/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 11:28

Conclusos para despacho
14/01/2020 11:27

Juntada de Certidão
03/12/2019 11:10

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 02/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 05:38

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 25/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 17:41

Juntada de petição
13/11/2019 08:25

Juntada de petição
08/11/2019 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 10:55

Juntada de termo
22/10/2019 11:04

Juntada de Certidão
15/10/2019 22:37

Outras Decisões
07/10/2019 14:58

Conclusos para despacho
07/10/2019 14:57

Juntada de Certidão
04/10/2019 17:57

Juntada de Certidão
23/07/2019 03:47

Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:47

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:46

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 22/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 02:15

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 19/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 16:11

Juntada de Certidão
29/05/2019 14:17

Recebidos os autos
29/05/2019 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2011

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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