TJMA - 0813048-08.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

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Polo Ativo

Partes

GLEDYSON MATHIAS COELHO RAMOS

CPF *16.***.*96-50

DIEGO CARNEIRO DA SILVA

Advogados

DIEGO CARNEIRO DA SILVA

OAB: 16853/MA

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR

ATO DO JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2021 08:31

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/09/2021 01:53

    Decorrido prazo de GLEDYSON MATHIAS COELHO RAMOS em 14/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:39

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2021.

  • 06/09/2021 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual de 19 a 26 de agosto de 2021.

    Nº único: 0813048-08.2021.8.10.0000 Habeas Corpus – São José de Ribamar (MA) Paciente : Gledyson Mathias Coelho Ramos Impetrante : Diego Carneiro da Silva (OAB/MA nº 16.853) Impetrado : Juíza de direito da 1ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar/MA Incidência Penal : Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006 Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida EMENTA Penal.

    Processual Penal.

    Habeas corpus.

    Crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas.

    Revogação da prisão pelo juiz de base.

    Perda superveniente de objeto.

    Prejudicialidade do writ. 1.

    Revogada a prisão preventiva do paciente pelo magistrado de base, durante a tramitação do habeas corpus, fica prejudicada a impetração, por perda superveniente de objeto. 2.

    Habeas Corpus prejudicado.

    DECISÃO Vistos relatados e discutidos os presentes autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em julgar prejudicado o writ, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Vicente de Paula Gomes de Castro (Presidente), José Luiz Oliveira de Almeida (Relator) e Tyrone José Silva.

    Presente pela Procuradoria-Geral de Justiça a Drª Regina Maria da Costa Leite.

    São Luís(MA), 26 de agosto de 2021.

    DESEMBARGADOR Vicente de Paula Gomes de Castro – PRESIDENTE DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR

  • 02/09/2021 17:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 14:17

    Prejudicado o recurso

  • 27/08/2021 13:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/08/2021 15:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2021 10:44

    Juntada de parecer

  • 16/08/2021 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 20:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/08/2021 04:55

    Decorrido prazo de GLEDYSON MATHIAS COELHO RAMOS em 09/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 09:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/08/2021 08:58

    Juntada de parecer

  • 05/08/2021 18:09

    Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:09

    Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:09

    Decorrido prazo de GLEDYSON MATHIAS COELHO RAMOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:09

    Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:09

    Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:09

    Decorrido prazo de DIEGO CARNEIRO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:09

    Decorrido prazo de DIEGO CARNEIRO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:09

    Decorrido prazo de DIEGO CARNEIRO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de DIEGO CARNEIRO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de DIEGO CARNEIRO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de DIEGO CARNEIRO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de GLEDYSON MATHIAS COELHO RAMOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de GLEDYSON MATHIAS COELHO RAMOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:07

    Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:07

    Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:07

    Decorrido prazo de GLEDYSON MATHIAS COELHO RAMOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:07

    Decorrido prazo de DIEGO CARNEIRO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:07

    Decorrido prazo de DIEGO CARNEIRO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 22:52

    Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

  • 04/08/2021 22:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 04/08/2021 16:00

    Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

  • 04/08/2021 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 04/08/2021 16:00

    Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

  • 04/08/2021 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 29/07/2021 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2021 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2021 08:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/07/2021 10:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/07/2021 00:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 00:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2021 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2021 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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