TJMA - 0000567-21.2005.8.10.0028

03/04/2025 08:19

Baixa Definitiva

03/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2025 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ERIKA SAMIRA SILVA LOPES em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ELIELSON ROSENO LIMA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE MALHEIROS LIMA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 31/03/2025 23:59.

10/03/2025 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2025.

08/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025 09:46

Juntada de petição

07/03/2025 09:33

Juntada de petição

06/03/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025 18:25

Conhecido o recurso de ELIELSON ROSENO LIMA - CPF: *79.***.*72-68 (REQUERENTE) e MARIA JOSE MALHEIROS LIMA - CPF: *68.***.*75-04 (REQUERENTE) e não-provido

25/02/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 15:53

Juntada de Certidão

19/02/2025 11:19

Juntada de parecer

11/02/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS em 10/02/2025 23:59.

24/01/2025 09:55

Conclusos para julgamento

24/01/2025 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025 16:17

Juntada de Outros documentos

22/01/2025 17:26

Juntada de petição

22/01/2025 16:07

Recebidos os autos

22/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/01/2025 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 15:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 13:20

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:36

Determinada a redistribuição dos autos

06/06/2022 08:54

Juntada de parecer do ministério público

01/06/2022 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2022 23:59.

07/04/2022 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 21:19

Recebidos os autos

06/04/2022 21:19

Conclusos para despacho

06/04/2022 21:19

Distribuído por sorteio