30/10/2022 12:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:42

Decorrido prazo de ISAIAS DOS SANTOS SOUSA em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:42

Decorrido prazo de ISAIAS DOS SANTOS SOUSA em 21/10/2022 23:59.
24/10/2022 07:29

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 13:19

Juntada de Certidão
06/10/2022 08:31

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 08:30

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800098-23.2021.8.10.0046 EXEQUENTE: ISAIAS DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: TAISA RAIANE DA FONSECA SANTOS - MA14586-A ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada.

Sem custas e honorários.

Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC).

Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, 4 de outubro de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
04/10/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2022 15:47

Conclusos para julgamento
03/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:20

Juntada de petição
03/10/2022 01:54

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 10:45

Juntada de petição
28/09/2022 10:28

Juntada de petição
19/09/2022 08:35

Juntada de Certidão
19/08/2022 00:08

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800098-23.2021.8.10.0046 EXEQUENTE: ISAIAS DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: TAISA RAIANE DA FONSECA SANTOS - MA14586 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC.

Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE).

Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará.

Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC).

Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça.

Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995).

Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servindo a presente decisão como mandado.

Imperatriz/MA, 15 de agosto de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível
17/08/2022 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2022 14:13

Outras Decisões
12/08/2022 17:41

Conclusos para despacho
12/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/08/2022 23:59.
26/07/2022 15:25

Juntada de petição
19/07/2022 02:21

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 00:55

Recebidos os autos
15/07/2022 00:55

Juntada de despacho
22/09/2021 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/09/2021 09:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/09/2021 08:34

Conclusos para decisão
22/09/2021 08:34

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:58

Juntada de contrarrazões
17/09/2021 09:59

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
13/09/2021 14:57

Juntada de petição
04/09/2021 11:05

Decorrido prazo de ISAIAS DOS SANTOS SOUSA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 08:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 10:26

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:49

Juntada de recurso inominado
21/08/2021 22:55

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 14:47

Julgado procedente o pedido
23/03/2021 08:45

Conclusos para julgamento
23/03/2021 08:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/03/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
20/03/2021 20:44

Juntada de petição
20/03/2021 19:30

Juntada de contestação
02/02/2021 10:10

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
28/01/2021 12:00

Juntada de embargos de declaração
26/01/2021 11:55

Juntada de petição
26/01/2021 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 09:04

Juntada de Certidão
21/01/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:19

Expedição de Mandado.
21/01/2021 12:18

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/01/2021 12:17

Concedida a Medida Liminar
20/01/2021 15:26

Conclusos para decisão
20/01/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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