STJ - 0805816-78.2017.8.10.0001

16/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 403103/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403103 - AgInt no AREsp 2568658 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00403103/2024 - AgInt no AREsp 2568658/MA

07/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403103/2024 - AgInt no AREsp 2568658/MA

01/07/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 403103/2024 - AgInt

28/06/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403103 - AgInt no AREsp 2568658 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

14/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2024 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 403103/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

03/06/2024 12:21

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 403103/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 403103/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403103/2024

17/05/2024 14:37

Protocolizada Petição 403103/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

29/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

15/04/2024 06:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 282533/2024

12/04/2024 19:29

Protocolizada Petição 282533/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

22/02/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO