TJMA - 0805816-78.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA

CPF *10.***.*52-60

Advogados

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO

OAB: 121/PI

CPF *27.***.*20-59

Polo Passivo

Partes

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ: 17.234.244/0001-31

SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA

CNPJ: 02.324.501/0001-59

Advogados

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

OAB: 8099/MA

CPF *07.***.*91-00

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB: 13463/CE

CPF *73.***.*97-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DA MATA

MARIA ZILENE DA LUZ SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 09:59

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 09:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 19/09/2024 09:58

    Juntada de termo

  • 19/09/2024 09:44

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/09/2024 09:40

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 09:40

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 19/02/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 19/02/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 00:07

    Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 16/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:19

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 24/01/2024 00:08

    Decorrido prazo de JOÃO DA MATA em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:06

    Decorrido prazo de SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:06

    Decorrido prazo de MARIA ZILENE DA LUZ SANTOS em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:06

    Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 23/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2024 12:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 22/01/2024 11:01

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 07:42

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2023 17:41

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 20/11/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 11:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/11/2023 12:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/10/2023 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 16:05

    Juntada de termo

  • 24/10/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/10/2023 11:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/10/2023 10:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/10/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de MARIA ZILENE DA LUZ SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de JOÃO DA MATA em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA em 28/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 05/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 05/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de MARIA ZILENE DA LUZ SANTOS em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de JOÃO DA MATA em 31/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 07:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/08/2023 07:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

  • 28/08/2023 15:35

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 28/08/2023 15:24

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 28/08/2023 15:22

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 14/08/2023 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2023.

  • 14/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 18:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2023 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2023 18:15

    Negado seguimento ao recurso

  • 21/07/2023 05:20

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 05:20

    Juntada de termo

  • 21/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 20/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:02

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 12:37

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 23/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de JOÃO DA MATA em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de MARIA ZILENE DA LUZ SANTOS em 22/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 13:44

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 19/06/2023 11:44

    Juntada de recurso especial (213)

  • 31/05/2023 00:02

    Publicado Ementa em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 31/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 11:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/05/2023 18:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/05/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 17:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/05/2023 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 10:03

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/05/2023 10:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/02/2023 12:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/02/2023 04:08

    Decorrido prazo de MARIA ZILENE DA LUZ SANTOS em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 04:08

    Decorrido prazo de JOÃO DA MATA em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 04:08

    Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 04:08

    Decorrido prazo de SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 04:07

    Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:38

    Decorrido prazo de MARIA ZILENE DA LUZ SANTOS em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:38

    Decorrido prazo de MARIA ZILENE DA LUZ SANTOS em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:38

    Decorrido prazo de JOÃO DA MATA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:37

    Decorrido prazo de SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:37

    Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:36

    Decorrido prazo de SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:36

    Decorrido prazo de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA em 27/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 04:13

    Publicado Despacho em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 12/12/2022 17:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2022 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 11:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/12/2022 19:43

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 02/12/2022 01:13

    Publicado Ementa em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 09:37

    Conhecido o recurso de JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA - CPF: *10.***.*52-60 (REQUERENTE) e provido em parte

  • 28/11/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 08:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2022 09:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/11/2022 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/11/2022 11:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/05/2022 13:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/05/2022 13:15

    Juntada de parecer

  • 19/05/2022 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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