TJMA - 0803406-13.2019.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 10:29
Juntada de petição
-
03/04/2025 20:44
Juntada de petição
-
02/04/2025 06:45
Juntada de petição
-
02/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 11:19
Recebidos os autos
-
31/03/2025 11:19
Juntada de decisão
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24/06/2024 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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13/06/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 14:03
Conclusos para decisão
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17/03/2024 03:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/03/2024 23:59.
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17/01/2024 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2023 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2023 23:59.
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07/11/2023 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2023 17:09
Juntada de petição
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17/08/2023 09:40
Juntada de petição
-
08/08/2023 12:18
Outras Decisões
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22/06/2023 09:39
Juntada de petição
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29/05/2023 14:00
Conclusos para despacho
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14/02/2023 10:20
Juntada de petição
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13/02/2023 19:30
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 12:11
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 20:34
Juntada de petição
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14/05/2022 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/01/2022 00:04
Conclusos para despacho
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21/09/2021 11:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/09/2021 23:59.
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20/09/2021 13:36
Juntada de Certidão
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17/09/2021 08:44
Decorrido prazo de CREUSA CHAVES DE SOUSA SILVA em 15/09/2021 23:59.
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17/09/2021 05:06
Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
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17/09/2021 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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03/09/2021 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0803406-13.2019.8.10.0022 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Requerente: CREUSA CHAVES DE SOUSA SILVA Advogado(s): DAVID WILLAMY MARTINS DE BRITO MEDEIROS - MA16077 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente -
02/09/2021 20:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2021 20:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2021 20:04
Juntada de Certidão
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04/09/2020 11:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/09/2020 15:51
Declarada incompetência
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01/09/2020 16:08
Conclusos para decisão
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08/06/2020 14:27
Juntada de petição
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02/03/2020 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2020 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2019 15:08
Conclusos para despacho
-
08/08/2019 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2020
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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