TJMA - 0800068-36.2016.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

NILTON DA SILVA SOUSA

CPF *49.***.*05-34

Advogados

EDSON MAGALHAES MARTINES

OAB: 7730/MA

CPF *36.***.*50-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO

CPF *63.***.*41-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 07/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO em 04/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:12

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 18/06/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 13/06/2025 08:57

    Juntada de petição

  • 10/06/2025 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 00:20

    Juntada de laudo pericial

  • 14/05/2025 13:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/05/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 20/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 11/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO em 19/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 03:07

    Publicado Intimação em 27/02/2025.

  • 08/03/2025 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 05/03/2025 13:04

    Juntada de petição

  • 03/03/2025 23:56

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 03/03/2025 23:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 25/02/2025 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 09:21

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 20/02/2025 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2025 09:16

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/02/2025 16:50

    Nomeado perito

  • 17/02/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 04:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 12/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 03:45

    Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUSA em 05/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 08:48

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 02:28

    Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUSA em 06/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 21:25

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 00:26

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2023 19:53

    Outras Decisões

  • 05/07/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 18:14

    Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUSA em 05/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 12:46

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 28/07/2022 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 23:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2022 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2022 23:55

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 08:40

    Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUSA em 15/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 05:08

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 14/09/2021 10:53

    Juntada de petição

  • 06/09/2021 16:19

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0800068-36.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NILTON DA SILVA SOUSA Advogado(s): EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO                  Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 02/09/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 20:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 20:35

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 23:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/02/2021 11:35

    Declarada incompetência

  • 19/02/2020 14:18

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 14:18

    Juntada de termo

  • 12/08/2019 16:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/07/2019 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2019 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2018 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2018 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2017 15:43

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2017 07:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/11/2016 09:26

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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