TJMA - 0805521-41.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

CLESSANDRA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *18.***.*30-34

Advogados

CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA

OAB: 15194/MA

CPF *48.***.*76-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

EMERSON DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *07.***.*76-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 16:29

    Transitado em Julgado em 18/12/2024

  • 26/12/2024 00:42

    Decorrido prazo de EMERSON DE OLIVEIRA SOUSA em 18/12/2024 23:59.

  • 26/12/2024 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/12/2024 23:59.

  • 26/12/2024 00:42

    Decorrido prazo de CLESSANDRA DE OLIVEIRA SOUSA em 18/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 19:46

    Decorrido prazo de EMERSON DE OLIVEIRA SOUSA em 11/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 14:04

    Juntada de petição

  • 29/10/2024 11:42

    Publicado Sentença em 25/10/2024.

  • 29/10/2024 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 23/10/2024 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2024 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2024 15:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 15/10/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 04:26

    Decorrido prazo de CLESSANDRA DE OLIVEIRA SOUSA em 10/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 19:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/08/2024 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 19:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/08/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 02:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:39

    Decorrido prazo de CLESSANDRA DE OLIVEIRA SOUSA em 14/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:26

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 09/01/2024 10:15

    Juntada de petição

  • 09/01/2024 10:12

    Juntada de petição

  • 09/01/2024 10:11

    Juntada de petição

  • 08/01/2024 18:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2024 18:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 14:11

    Decorrido prazo de CLESSANDRA DE OLIVEIRA SOUSA em 27/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 06:44

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 06:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2023 14:41

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 09:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/11/2021 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 08:56

    Juntada de diligência

  • 21/09/2021 14:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 16:23

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 15:13

    Decorrido prazo de CLESSANDRA DE OLIVEIRA SOUSA em 15/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 08:39

    Decorrido prazo de EMERSON DE OLIVEIRA SOUSA em 15/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 05:08

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0805521-41.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CLESSANDRA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA - MA15194 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros   ATO ORDINATÓRIO                  Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 02/09/2021 20:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 20:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 20:38

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 22:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/11/2020 10:08

    Declarada incompetência

  • 19/11/2020 20:52

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2020 12:34

    Decorrido prazo de EMERSON DE OLIVEIRA SOUSA em 18/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2020 20:42

    Juntada de diligência

  • 18/03/2020 13:55

    Juntada de petição

  • 09/03/2020 11:07

    Juntada de contestação

  • 11/02/2020 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2019 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 16:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2019 16:28

    Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) INFÂNCIA E JUVENTUDE para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/03/2019 01:00

    Publicado Intimação em 20/03/2019.

  • 20/03/2019 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/03/2019 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2019 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2019 11:46

    Declarada incompetência

  • 01/03/2019 09:52

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 09:51

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 14:56

    Juntada de petição

  • 25/02/2019 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/02/2019 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 09:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2019 09:40

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 20:54

    Juntada de petição

  • 30/01/2019 08:55

    Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2019.

  • 30/01/2019 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2019 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2019 08:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/01/2019 03:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2019 23:59:59.

  • 27/01/2019 03:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2019 23:59:59.

  • 23/01/2019 14:01

    Juntada de contestação

  • 02/01/2019 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/01/2019 16:39

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2019 12:16

    Outras Decisões

  • 02/01/2019 10:21

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2019 19:01

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2019 18:39

    Juntada de Certidão

  • 31/12/2018 20:38

    Juntada de petição

  • 30/12/2018 19:04

    Expedição de Mandado

  • 30/12/2018 19:04

    Expedição de Mandado

  • 30/12/2018 19:04

    Expedição de Mandado

  • 30/12/2018 19:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/12/2018 18:58

    Expedição de Mandado

  • 30/12/2018 18:58

    Expedição de Mandado

  • 30/12/2018 10:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/12/2018 22:30

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2018 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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