27/01/2025 18:14

Juntada de malote digital
11/04/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.
27/02/2024 09:56

Juntada de petição
29/11/2023 04:59

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
26/09/2023 06:04

Conclusos para decisão
26/09/2023 06:04

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:49

Juntada de embargos de declaração
10/09/2023 03:59

Juntada de petição
01/09/2023 04:18

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 12:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:08

Recebidos os autos
24/05/2023 15:08

Juntada de despacho
18/12/2020 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/12/2020 10:42

Juntada de contrarrazões
21/10/2020 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 11:00

Juntada de Ato ordinatório
20/10/2020 21:21

Juntada de petição
18/09/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 10:40

Juntada de apelação
26/08/2020 00:46

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 10:26

Declarada decadência ou prescrição
17/02/2020 11:23

Conclusos para despacho
17/02/2020 11:09

Juntada de petição
31/01/2020 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 07:19

Conclusos para decisão
16/09/2019 16:38

Juntada de contrarrazões
19/08/2019 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 07:38

Juntada de Ato ordinatório
16/08/2019 12:07

Juntada de petição
01/08/2019 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 11:36

Conclusos para despacho
31/07/2019 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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