29/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:26

Juntada de petição
30/01/2024 19:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:26

Juntada de termo
25/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:35

Juntada de petição
29/09/2023 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
29/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 11:10, Central de Videoconferência.
29/09/2023 12:02

Conciliação parcial
13/09/2023 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 11:10, Central de Videoconferência.
13/09/2023 00:06

Recebidos os autos.
13/09/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
12/09/2023 11:05

Juntada de petição de exceção da ilegitimidade de parte (321)
27/08/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:47

Juntada de petição
19/08/2023 00:22

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA SILVA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 16:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
07/08/2023 16:32

Juntada de ato ordinatório
07/08/2023 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 11:10, Central de Videoconferência.
05/07/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 04:50

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA SILVA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:52

Juntada de petição
19/06/2023 01:09

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
15/06/2023 11:15

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 10:52

Processo Desarquivado
01/06/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:47

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:05

Conclusos para despacho
18/05/2022 15:45

Juntada de petição
27/10/2021 07:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:08

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:28

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:28

Juntada de Certidão
17/02/2021 17:17

Juntada de petição
10/02/2021 05:41

Decorrido prazo de MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028323-08.2013.8.10.0001 AUTOR: BRUNO DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773, JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
29/01/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:03

Recebidos os autos
07/01/2021 16:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2013

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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