19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 08:14

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/07/2025 17:46

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 15:48

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2024 23:59.
15/01/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 11:32

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:10

Juntada de petição
14/12/2023 00:58

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:37

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:44

Juntada de petição
06/03/2023 14:40

Recebidos os autos
06/03/2023 14:40

Juntada de despacho
03/10/2017 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/08/2017 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/08/2017 23:59:59.
26/06/2017 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica
19/06/2017 08:46

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2017 12:02

Juntada de Petição de apelação
05/03/2017 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/05/2016 14:37

Conclusos para despacho
11/05/2016 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Razões do Agravo de Instrumento em Recurso Especial Digital ou Digitalizada • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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