STJ - 0817068-15.2016.8.10.0001

06/03/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/03/2023 14:03

Transitado em Julgado em 06/03/2023

08/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 13:53

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

06/12/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/11/2022 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/11/2022

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203592483. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO