17/01/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 13:53

Transitado em Julgado em 07/12/2022
24/10/2022 12:04

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:54

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:47

Juntada de termo
25/08/2022 13:17

Juntada de termo
25/08/2022 12:54

Juntada de Ofício
22/08/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:44

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:56

Juntada de petição
23/05/2022 11:42

Juntada de termo
23/05/2022 11:16

Juntada de Ofício
18/03/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:29

Conclusos para despacho
08/12/2021 16:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 16:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/12/2021 23:59.
29/11/2021 09:18

Juntada de petição
25/11/2021 12:07

Juntada de petição
23/11/2021 15:54

Juntada de petição
23/11/2021 08:36

Juntada de petição
17/11/2021 01:57

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
17/11/2021 01:57

Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2021.
17/11/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800510-79.2021.8.10.0069 AUTOR: JOSE RIBAMAR COSTA SILVA REU: BANCO CETELEM SENTENÇA: .SENTENÇA Trata-se de Procedimento Ordinário:AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS , movida por JOSE RIBAMAR COSTA SILVA em face de BANCO CETELEM S.A., As partes informaram realização de Acordo Extrajudicial realizado, requerendo sua homologação, conforme petições de id m. 54909827 . É o relatório do essencial.

Fundamento e decido.

No caso concreto, as partes transacionaram extrajudicialmente, juntando petição de id m. 54909827 contendo as cláusulas do acordo.

Verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico.

Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito com fulcro no art. 487, III, "b", do NCPC.

O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do CPC).

O silêncio será interpretado como anuência à quitação, com a consequente comunicação da extinção do processo.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Após, arquive-se.

Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
12/11/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 15:35

Homologada a Transação
10/11/2021 08:16

Conclusos para julgamento
10/11/2021 08:16

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:14

Juntada de petição
22/09/2021 17:12

Juntada de petição
22/09/2021 15:53

Juntada de petição
18/09/2021 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
18/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
16/09/2021 08:51

Juntada de petição
13/09/2021 11:23

Juntada de réplica à contestação
07/09/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES.

JUÍZO DA 2ª VARA.

SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800510-79.2021.8.10.0069.

CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente Aéreo] AUTOR: JOSE RIBAMAR COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS - MA10957 REQUERIDO (A): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVA pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira.

Araioses - MA, Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021.

FRANCISCO ELY BARBOSA SARAIVA Técnico Judiciário Sigiloso
06/09/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 10:21

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:58

Juntada de termo
25/05/2021 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2021 08:26

Juntada de Carta ou Mandado
28/04/2021 08:38

Concedida a Medida Liminar
19/04/2021 06:11

Conclusos para decisão
19/04/2021 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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