02/03/2021 11:47

Decorrido prazo de FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES em 25/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 18:33

Arquivado Definitivamente
01/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: CURATELA (12234) PJE Nº 0821735-05.2020.8.10.0001 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA MIRANDA CURATELA DE: ANA MARIA DA GRACA SANTOS MIRANDA ADVOGADO: FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES OAB: MA 14806 SENTENÇA: Cuida-se de ação de curatela movida por RAIMUNDO NONATO FERREIRA MIRANDA para a interdição da Sa.

Ana Maria da Graça Santos Miranda, tendo a parte autora apresentado pedido de desistência.

O requerente em cumprimento ao despacho de ID 33852144, apresentou o relatório médico da interditanda comunicando que a Sra.

ANA MARIA DA GRACA SANTOS MIRANDA teve melhora significativa em seu quadro clínico, encontrando-se no momento consciente e orientada no tempo e espaço, tendo recebido alta hospitalar e encaminhada para casa.

Já consegue se expressar e ser locomovida com mais facilidade.

Vieram os autos conclusos.

Relatei.

FUNDAENTO E DECIDO.

O art. 485, inciso VIII, do NCPC prevê a desistência do autor como uma das formas de se extinguir um processo sem resolução de seu mérito.

Dessa forma, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a mencionada desistência e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

São Luís/MA, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021.

HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
29/01/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:49

Extinto o processo por desistência
04/01/2021 11:56

Juntada de petição
23/11/2020 16:05

Conclusos para decisão
23/11/2020 16:05

Juntada de Certidão
12/11/2020 03:34

Decorrido prazo de FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES em 11/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 01:09

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 19:40

Conclusos para despacho
09/09/2020 19:39

Juntada de Certidão
03/09/2020 11:47

Juntada de petição
25/08/2020 18:26

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/08/2020 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2020 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 09:38

Concedida a Medida Liminar
28/07/2020 12:35

Conclusos para decisão
28/07/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818736-79.2020.8.10.0001

Luiz de Franca Belchior Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Brenno Silva Gomes Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2020 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0000592-16.2016.8.10.0071

Darticleia Santos Gomes

Renault Entreposto Comercial do Maranhao...

Advogado: Hilda Fabiola Mendes Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800081-81.2021.8.10.0047

Denis Halan do Nascimento Silva

Vivo S.A.

Advogado: Elcio Goncalves Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0801004-60.2020.8.10.0074

Fc Comercio de Moveis LTDA - EPP

Flavileny Ribeiro Marques

Advogado: Armando Cesar de Carvalho Lages Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2020 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0803853-30.2020.8.10.0001

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2024 06:22

Exibir Processo