TJMA - 0803064-44.2020.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2021 10:45
Baixa Definitiva
-
03/09/2021 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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03/09/2021 10:44
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/09/2021 01:56
Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 02/09/2021 23:59.
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23/08/2021 13:32
Juntada de petição
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12/08/2021 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2021.
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11/08/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
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10/08/2021 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2021 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2021 17:42
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
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10/02/2021 14:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/02/2021 13:02
Juntada de parecer do ministério público
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27/01/2021 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2020 11:07
Recebidos os autos
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04/11/2020 11:07
Conclusos para decisão
-
04/11/2020 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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