22/11/2022 15:05

Baixa Definitiva
22/11/2022 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/11/2022 15:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/09/2022 14:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 14:17

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ARAUJO em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.
17/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 13:08

Conhecido o recurso de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*34-79 (APELADO) e não-provido
18/07/2022 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 09:48

Juntada de petição
08/07/2022 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2022 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Retirado
06/06/2022 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2022 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2022 05:09

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ARAUJO em 03/03/2022 23:59.
18/12/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2021 10:04

Juntada de parecer
17/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0805357-69.2020.8.10.0034 CODÓ/MA APELANTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB MA 10063) APELADO: JOÃO DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: JOARDSON DE SOUSA CARDOSO (OAB MA 20218) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e preparo.

Recebo o apelo no duplo efeito.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se. São Luís (MA), 16 de dezembro de 2021.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
16/12/2021 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:56

Recebidos os autos
10/12/2021 16:56

Conclusos para decisão
10/12/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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