01/08/2022 11:53

Baixa Definitiva
01/08/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
01/08/2022 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/06/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO JUNIOR em 23/06/2022 23:59.
06/06/2022 16:42

Juntada de petição
01/06/2022 01:56

Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2022.
01/06/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 20:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
17/05/2022 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 02:20

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2022 15:33

Juntada de petição
20/04/2022 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2022 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2022 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/02/2022 12:09

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2021 01:45

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO JUNIOR em 10/12/2021 23:59.
19/11/2021 15:45

Juntada de petição
18/11/2021 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.
18/11/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802837-25.2018.8.10.0029 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
16/11/2021 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:37

Conclusos para despacho
20/10/2021 22:13

Recebidos os autos
20/10/2021 22:13

Conclusos para despacho
20/10/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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