TJMA - 0040962-29.2011.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DALVA MARIA CAMPOS ROCHA

CPF *54.***.*70-49

Advogados

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA

OAB: 12966/MA

CPF *01.***.*36-57

HOSANA CRISTINA FERNANDES

OAB: 6588/MA

CPF *22.***.*20-87

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR

OAB: 10791/MA

CPF *62.***.*56-72

THALITA CAMPOS E CAMPOS

CPF *16.***.*09-00

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR

OAB: 10791/MA

WELLINGTON GLAYBER MORAES SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

TERESINHA DE LISIEUX LOPES ARAUJO

CPF *25.***.*24-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 14:17

    Juntada de termo

  • 19/03/2024 13:45

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/03/2024 13:11

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 19/03/2024 13:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/03/2024 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 21:55

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 20:54

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 13:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/03/2024 13:12

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 05/02/2024 11:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/02/2024 23:59.

  • 07/12/2023 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2023 14:48

    Juntada de termo

  • 24/11/2023 09:52

    Juntada de termo

  • 01/11/2023 22:56

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 15:24

    Juntada de petição

  • 31/10/2023 08:54

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 21:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 21:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 09:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 19:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 19:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 11:08

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2023 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 09:50

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2023 09:50

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:35

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 10:59

    Transitado em Julgado em 09/06/2023

  • 08/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:55

    Decorrido prazo de DALVA MARIA CAMPOS ROCHA em 09/05/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:39

    Publicado Intimação em 14/04/2023.

  • 15/04/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 13:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2023 18:32

    Homologado cálculo de contadoria

  • 28/03/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 18:38

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 11:40

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2023 16:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/02/2023 16:16

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/10/2022 11:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/10/2022 10:01

    Outras Decisões

  • 05/08/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 17:11

    Decorrido prazo de DALVA MARIA CAMPOS ROCHA em 22/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 15:27

    Juntada de petição

  • 17/07/2022 05:41

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 17/07/2022 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 13:39

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2022 17:23

    Juntada de petição

  • 16/06/2022 12:34

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 05:54

    Juntada de volume

  • 30/05/2022 05:52

    Juntada de volume

  • 22/04/2022 09:38

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0040962-29.2011.8.10.0001 (407052011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DALVA MARIA CAMPOS ROCHA ADVOGADO: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR ( OAB 10791-MA ) e HOSANA CRISTINA FERNANDES ( OAB 6588-MA ) e WELLINGTON GLAYBER MORAES SILVA ( OAB 12966-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS TERESINHA DE LISIEUX LOPES ARAUJO ( OAB PROCURADORAMUNICIP-MA ) DESPACHO.

    Compulsando os autos, observo q ue foram realizados os cálculos do percentual devido (fls. 194).

    Assim, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para realização dos valores devidos a parte exequente nos termos da sentença e do acórdão.

    Após, intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

    Havendo concordância da Fazenda Pública, façam os autos conclusos para homologação.

    Em sendo impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Caso não impugnada a execução, ou na hipótese do executado apresentar impugnação arguindo excesso de execução (art. 535, § 2º, do CPC, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, após, conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 20 de janeiro de 2020.

    JUIZ ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA.

    Titular da 3ª Vara da Fazenda Púbblica.

    Resp: 137778

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2011

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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