TJMA - 0801762-92.2017.8.10.0058

29/09/2023 07:36

Baixa Definitiva

29/09/2023 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 07:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA SANTOS LISBOA DE JESUS em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

04/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023 18:53

Recurso Especial não admitido

21/08/2023 09:43

Conclusos para decisão

21/08/2023 09:43

Juntada de termo

18/08/2023 18:24

Juntada de contrarrazões

27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2023.

27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/07/2023 23:59.

24/07/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 14:36

Juntada de Certidão

24/07/2023 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/07/2023 13:56

Juntada de recurso especial (213)

04/07/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 19:31

Juntada de petição

30/06/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 11:05

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

22/06/2023 17:12

Juntada de Certidão

22/06/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 19:27

Juntada de petição

20/06/2023 16:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2023 23:59.

16/06/2023 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2023 14:01

Conclusos para julgamento

09/06/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 12:03

Recebidos os autos

05/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta

06/04/2023 19:13

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

06/04/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Retirado

31/03/2023 09:28

Juntada de petição

30/03/2023 01:56

Juntada de petição

28/03/2023 07:47

Decorrido prazo de MARIA SANTOS LISBOA DE JESUS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 07:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/03/2023 23:59.

27/03/2023 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 20:09

Juntada de petição

18/03/2023 10:44

Conclusos para julgamento

18/03/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 10:29

Recebidos os autos

13/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022 11:05

Juntada de petição

05/04/2022 00:00

Intimação

04/04/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 22:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2022 09:03

Recebidos os autos

01/02/2022 09:03

Juntada de petição

04/06/2020 11:35

Baixa Definitiva

04/06/2020 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/06/2020 11:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2020 08:39

Decorrido prazo de MARIA SANTOS LISBOA DE JESUS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 02:40

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 01/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:40

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

14/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

07/04/2020 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020 09:48

Conhecido o recurso de MARIA SANTOS LISBOA DE JESUS - CPF: *21.***.*97-13 (APELANTE) e provido

03/04/2020 00:49

Juntada de Certidão

02/04/2020 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado

13/03/2020 11:49

Incluído em pauta para 26/03/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

06/03/2020 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2019 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2019 00:34

Decorrido prazo de MARIA SANTOS LISBOA DE JESUS em 09/08/2019 23:59:59.

09/08/2019 17:12

Juntada de petição

02/08/2019 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2019.

02/08/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

31/07/2019 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2019 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019 18:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2019 10:54

Juntada de parecer

19/12/2018 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2018 07:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018 09:13

Recebidos os autos

05/09/2018 09:13

Conclusos para decisão

05/09/2018 09:13

Distribuído por sorteio