TJMA - 0809794-09.2018.8.10.0040

01/04/2024 09:00

Baixa Definitiva

01/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024 08:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE LIMA em 26/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.

05/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024 09:49

Não conhecido o recurso de Apelação de CARLOS ALBERTO GOMES DE LIMA - CPF: *24.***.*23-88 (APELANTE)

14/11/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023 14:09

Juntada de parecer

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE LIMA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/11/2023 23:59.

31/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

13/10/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 10:25

Não Concedida a Medida Liminar

19/07/2023 11:54

Recebidos os autos

19/07/2023 11:54

Conclusos para decisão

19/07/2023 11:54

Distribuído por sorteio