09/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:32

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:31

Juntada de petição
19/12/2024 12:36

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/12/2024 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO---- em 09/12/2024 23:59.
25/09/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 15:40

Juntada de Ofício
19/04/2024 09:49

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:37

Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:01

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 21:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2022 17:08

Conclusos para despacho
22/09/2022 17:07

Transitado em Julgado em 09/08/2022
11/08/2022 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 21:00

Juntada de petição
05/07/2022 10:50

Juntada de petição
15/06/2022 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2022 17:49

Outras Decisões
10/02/2022 16:21

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:19

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/12/2021 23:59.
13/10/2021 08:03

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
13/10/2021 08:03

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
11/10/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0001148-58.2017.8.10.0111 AUTOR: CHIRLE DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: JOCILMA DOS SANTOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE PIO XII Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CARLOS COSTA DESPACHO Para iniciar o procedimento de liquidação de sentença, determino, com base no art. 373, § 1º, do CPC, ao ente público requerido, que comprove nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a data em que era feito o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos meses de novembro e dezembro de 1993 e janeiro e fevereiro de 1994, especificando se era feito dentro do mês de referência ou no mês posterior.

Intime-se o ente público mediante remessa eletrônica dos autos.

Cumpra-se.

Pio XII/MA, 27/09/2021.

Assinado conforme sistema.
07/10/2021 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 21:41

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 21:38

Conclusos para despacho
06/05/2021 21:37

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:14

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 06:42

Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:43

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 03:43

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; O referido é verdade e dou fé. Pio XII-MA, Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Assinatura conforme sistema
01/02/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 09:18

Juntada de Certidão
27/01/2021 00:37

Juntada de petição
27/01/2021 00:07

Juntada de petição
23/01/2021 17:48

Recebidos os autos
23/01/2021 17:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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