28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:41

Publicado Sentença (expediente) em 04/06/2025.
24/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
23/06/2025 09:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:25

Juntada de contrarrazões
12/08/2024 10:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
04/09/2023 04:16

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 18:15

Juntada de petição
08/08/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 07:23

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:25

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 14:55

Juntada de petição
10/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 16:59

Juntada de termo
08/02/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:24

Conclusos para despacho
15/03/2021 18:11

Juntada de petição
15/02/2021 08:40

Juntada de petição
11/02/2021 06:46

Decorrido prazo de VARLEI ALVES RIBEIRO em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:46

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020936-10.2011.8.10.0001 AUTOR: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado do(a) AUTOR: VARLEI ALVES RIBEIRO - GO14621 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
01/02/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:01

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:19

Recebidos os autos
14/12/2020 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2011

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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