13/12/2024 13:23

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/12/2024 13:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/12/2024 01:23

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DA CONCEICAO SOUSA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:23

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 12:19

Conhecido o recurso de ROBERTA MARIA DA CONCEICAO SOUSA - CPF: *53.***.*26-78 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 12:19

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido em parte
12/11/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:43

Juntada de petição
31/10/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 18:50

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:33

Recebidos os autos
08/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/10/2024 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2024 11:19

Juntada de parecer do ministério público
29/08/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DA CONCEICAO SOUSA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:20

Juntada de contrarrazões
03/07/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 18:14

Juntada de contrarrazões
20/06/2024 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 07:34

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 11:17

Determinada a redistribuição dos autos
23/02/2022 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2022 08:06

Juntada de parecer do ministério público
17/02/2022 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 19:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2022 12:53

Juntada de parecer do ministério público
07/01/2022 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:30

Recebidos os autos
03/11/2021 13:30

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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