25/01/2024 14:58

Baixa Definitiva
25/01/2024 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:17

Juntada de Certidão
19/09/2023 00:15

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
23/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:41

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:08

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 13/06/2023 23:59.
16/06/2023 07:26

Conclusos para decisão
16/06/2023 07:26

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 16:01

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
02/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 17:44

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:21

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2023 15:37

Conclusos para decisão
20/04/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
20/04/2023 15:22

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:05

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 18/04/2023 23:59.
01/04/2023 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:37

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:11

Juntada de recurso extraordinário (212)
10/03/2023 01:49

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 11:18

Conclusos para decisão
14/02/2023 11:17

Juntada de Certidão
14/02/2023 07:48

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:07

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 02/02/2023 23:59.
28/01/2023 01:07

Publicado Intimação em 26/01/2023.
28/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 16:22

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/01/2023 03:12

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.
24/01/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 10:17

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2022 20:37

Conhecido o recurso de MULLER E FONTENELE LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REQUERENTE) e não-provido
13/12/2022 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2022 10:09

Juntada de petição
22/11/2022 04:32

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:32

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:03

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2022 00:03

Conclusos para decisão
11/11/2022 03:29

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2022.
11/11/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 17:54

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:53

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2022 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2022 13:55

Juntada de petição
19/10/2022 02:52

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 02:52

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 07:33

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2022 07:33

Conclusos para decisão
10/10/2022 01:50

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2022.
08/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 17:19

Expedição de Certidão.
05/09/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:22

Juntada de petição
31/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
31/08/2022 04:54

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 04:54

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 30/08/2022 23:59.
29/08/2022 00:51

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2022.
27/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:03

Conclusos para despacho
16/08/2022 09:46

Recebidos os autos
16/08/2022 08:12

Baixa Definitiva
16/08/2022 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
16/08/2022 08:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2022 05:27

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 05:27

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 00:32

Publicado Intimação de acórdão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2022 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 03:27

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:27

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/06/2022 23:59.
07/06/2022 02:28

Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.
07/06/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2022 15:44

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 02:12

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:18

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:32

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2022 01:07

Publicado Intimação de pauta em 23/05/2022.
21/05/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 09:55

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:59

Juntada de petição
06/04/2022 02:56

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 05/04/2022 23:59.
31/03/2022 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2022 15:41

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2022 15:40

Conclusos para decisão
31/03/2022 15:40

Juntada de Certidão
29/03/2022 00:57

Publicado Intimação de pauta em 29/03/2022.
29/03/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:12

Conclusos para decisão
01/10/2021 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/10/2021 11:12

Juntada de Certidão
01/10/2021 01:50

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:50

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:52

Publicado Intimação em 21/09/2021.
21/09/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:01

Juntada de intimação
17/09/2021 10:59

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:34

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/09/2021 00:47

Publicado Intimação em 09/09/2021.
09/09/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
07/09/2021 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 07:15

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MULLER E FONTENELE LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (RECORRENTE)
27/07/2020 09:18

Recebidos os autos
27/07/2020 09:18

Conclusos para decisão
27/07/2020 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801458-64.2018.8.10.0024

Jowberth da Silva Moraes

Municipio de Lago Verde

Advogado: Rilley Cesar Sousa Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2018 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0806127-14.2019.8.10.0029

Janaina dos Santos

Caixa Economica Federal

Advogado: Antonio Silva do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2019 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0800742-56.2021.8.10.0016

Luciene Morais Ribeiro

Banco Bmg SA

Advogado: Luna Beatriz Martins Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800181-39.2021.8.10.0046

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Jayse Barros Castro

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0800181-39.2021.8.10.0046

Jayse Barros Castro

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Ibrahim Thiago Poubel Negreiros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2021 09:44

Exibir Processo