STJ - 0825400-63.2019.8.10.0001

24/10/2022 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2022 16:01

Transitado em Julgado em 24/10/2022

29/09/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 600125/2022 - AgInt

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0600125 - AgInt no AREsp 2117307 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUCIENE PINHEIRO BARROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00600125/2022 - AgInt no AREsp 2117307/MA

13/09/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000826-2022-AJC-2T)

13/09/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600125/2022 - AgInt no AREsp 2117307/MA

29/08/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/08/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741163/2022

29/08/2022 15:55

Protocolizada Petição 741163/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 600125/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 600125/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

18/07/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 600125/2022

18/07/2022 16:26

Protocolizada Petição 600125/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2022

01/07/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:10

Conhecido o recurso de LUCIENE PINHEIRO BARROS e não-provido

27/06/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/06/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/05/2022 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO