19/05/2025 17:10

Juntada de petição
15/05/2025 10:37

Juntada de petição
13/05/2025 12:57

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
13/05/2025 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
31/10/2024 20:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2024 17:51

Juntada de parecer do ministério público
12/09/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:29

Juntada de petição
23/08/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2024.
23/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2024 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:36

Recebidos os autos
21/08/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/08/2024 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 16:25

Determinada a redistribuição dos autos
11/07/2024 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Câmara Cível
11/07/2024 08:37

Recebidos os autos
11/07/2024 08:37

Juntada de ato ordinatório
02/06/2023 10:07

Baixa Definitiva
02/06/2023 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/06/2023 10:07

Juntada de termo
02/06/2023 10:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/09/2022 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/09/2022 16:29

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:40

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:03

Juntada de contrarrazões
31/08/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 10:24

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
25/08/2022 02:49

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2022.
25/08/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 15:33

Juntada de petição
23/08/2022 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:04

Recurso Especial não admitido
09/08/2022 19:28

Conclusos para decisão
09/08/2022 19:21

Juntada de termo
09/08/2022 18:10

Juntada de contrarrazões
22/07/2022 02:30

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/07/2022 17:19

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:55

Juntada de recurso especial (213)
31/05/2022 13:30

Juntada de petição
31/05/2022 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:05

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS BARBOSA SOARES - CPF: *94.***.*43-15 (REQUERENTE) e provido
23/05/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2022 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.
03/05/2022 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2022 20:07

Juntada de petição
24/01/2022 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
23/01/2022 06:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/01/2022 10:47

Juntada de parecer do ministério público
18/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801516-19.2018.8.10.0040– SÃO LUÍS APELANTE: MARIA DE JESUS BARBOSA SOARES ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OAB/MA 765 APELADO: VANDA DE LOURDES VEIGA PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, recebo apelação no seu duplo efeito. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de pertinente parecer.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
17/01/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:25

Recebidos os autos
12/11/2021 09:25

Conclusos para despacho
12/11/2021 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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