07/06/2025 06:30

Juntada de malote digital
20/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA GENI CAMPOS em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 04:08

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 10:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0829636-85.2024.8.10.0000
05/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:23

Juntada de termo
05/12/2024 17:04

Juntada de petição
16/11/2024 13:41

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 13:00

Juntada de petição
11/11/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 12:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/06/2024 15:27

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:27

Juntada de termo
30/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA GENI CAMPOS em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:52

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:34

Juntada de petição
31/10/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:32

Juntada de termo
01/08/2022 16:29

Juntada de petição
25/07/2022 13:29

Conclusos para despacho
25/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA GENI CAMPOS em 08/07/2022 23:59.
21/06/2022 10:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2022.
21/06/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:48

Conclusos para despacho
20/09/2021 10:53

Juntada de petição
18/09/2021 11:30

Decorrido prazo de MARIA GENI CAMPOS em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 13:35

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
16/09/2021 10:40

Juntada de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056564-55.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA GENI CAMPOS, MARIA DO CARMO RIBEIRO ALVES, MARIA CELIA DE MELO COSTA, MARIA GRACI DA CRUZ SILVA, MARIA ELENA DOS SANTOS BARRADAS, MARILDES ELIAS DE MELO SILVA, ANA LURDES ROCHA OLIVEIRA, ALDIVA DA SILVA MORAIS, MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA, MARIA DAS DORES SOUSA TORRES, ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO ARAUJO, MARIA EDILEUSA RIBEIRO E SILVA, MARIA DA CONCEICAO FEITOSA AGUIAR, MARIA JOSE DA SILVA SOARES, MARIA DA CONCEICAO MORAES SANTIAGO MOTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 05 de agosto de 2021.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretária Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública
03/09/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 13:05

Juntada de Certidão
28/06/2021 14:04

Recebidos os autos
28/06/2021 14:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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