TJMA - 0814919-10.2020.8.10.0000

31/10/2022 16:27

Arquivado Definitivamente

31/10/2022 16:27

Juntada de termo

31/10/2022 16:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/09/2021 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/09/2021 10:37

Juntada de Certidão

30/09/2021 10:17

Juntada de Certidão

30/09/2021 10:07

Juntada de Certidão

29/09/2021 22:03

Juntada de contrarrazões

10/09/2021 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2021.

10/09/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021 00:00

Intimação

07/09/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2021 11:34

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

05/08/2021 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2021 23:59.

03/08/2021 12:44

Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2021.

03/08/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

30/07/2021 11:09

Juntada de petição

19/07/2021 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021 12:51

Recurso Especial não admitido

13/07/2021 10:52

Conclusos para decisão

13/07/2021 10:51

Juntada de termo

13/07/2021 10:42

Juntada de contrarrazões

30/06/2021 00:34

Publicado Intimação em 30/06/2021.

29/06/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/06/2021 17:00

Juntada de Certidão

25/06/2021 20:30

Juntada de recurso especial (213)

09/06/2021 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021 19:37

Juntada de malote digital

01/06/2021 11:26

Juntada de petição

31/05/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2021.

28/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021 18:12

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MARTINS - CPF: *48.***.*80-87 (AGRAVANTE) e provido

21/05/2021 07:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2021 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2021 00:04:59.

10/05/2021 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2021 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2021 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2021 14:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/12/2020 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020 21:32

Juntada de contrarrazões

23/10/2020 15:58

Juntada de petição

23/10/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2020.

23/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

22/10/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020 10:04

Juntada de malote digital

21/10/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020 10:33

Concedida a Medida Liminar

13/10/2020 11:17

Conclusos para despacho

13/10/2020 11:17

Distribuído por sorteio