STJ - 0814919-10.2020.8.10.0000

27/10/2022 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/10/2022 15:18

Transitado em Julgado em 27/10/2022

01/09/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 397047/2022 - AgInt

31/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397047 - AgInt no REsp 1978178 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00397047/2022 - AgInt no REsp 1978178/MA

17/08/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

17/08/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000535-2022-AJC-1T)

15/08/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

15/08/2022 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:48

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397047/2022 - AgInt no REsp 1978178/MA

02/06/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2022 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466610/2022

02/06/2022 12:31

Protocolizada Petição 466610/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2022

13/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 397047/2022 -

12/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397047/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 09:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 397047/2022

12/05/2022 09:21

Protocolizada Petição 397047/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

05/05/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 14:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

23/12/2021 18:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/12/2021 18:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1997266)

14/12/2021 07:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/12/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/11/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/11/2021 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2021 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO